Política de Privacidade

01 Responsável pelo tratamento

Doutorpcs: serviço prestado a título individual, com sede em Lisboa, Portugal.

Email: [email protected]

02 Dados pessoais recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para responder aos seus pedidos:

• Formulário de contacto: nome, endereço de email, número de telefone (opcional), assunto (opcional) e conteúdo da mensagem.
• Dados técnicos: endereço IP (apenas em forma criptográfica/hashed, com rotação diária) usado exclusivamente para prevenir abuso e spam.

Não recolhemos dados sensíveis (saúde, religião, orientação política, etc.) e não utilizamos cookies de seguimento, analítica ou publicidade.

03 Finalidades do tratamento

• Responder a pedidos de orçamento, esclarecimentos ou assistência técnica.
• Estabelecer e manter a relação comercial pré-contratual ou contratual.
• Prevenir utilização abusiva do formulário (rate-limiting com hash de IP).
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

04 Base legal

• Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD), ao submeter o formulário de contacto, consente o tratamento dos dados aí indicados para a finalidade descrita.
• Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD), proteção do serviço contra abuso através de hash de IP.
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD), no caso de avançarmos para a prestação de serviços.

05 Prazo de conservação

• Mensagens do formulário: conservadas durante o tempo necessário para responder e, caso evoluam para serviço prestado, durante o período legal aplicável (geralmente até 10 anos para efeitos fiscais).
• Hash de IP (rate-limit): automaticamente apagado após 24 horas.
• Mensagens não respondidas / sem follow-up: eliminadas no prazo máximo de 2 anos.

06 Destinatários e subcontratantes

Os seus dados são tratados exclusivamente por nós. Para o alojamento técnico do site e do serviço de email, recorremos a:

• Hostinger International, Lda.: alojamento do servidor web e serviço de email, dentro da União Europeia.

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados com terceiros para fins de marketing.

07 Armazenamento local (localStorage)

O site utiliza armazenamento local do navegador para uma única finalidade técnica:

• dr_contact_last, guarda a hora da última submissão do formulário para evitar envios repetidos. Esta informação nunca sai do seu dispositivo.

Este armazenamento é considerado estritamente necessário ao funcionamento do site, pelo que não exige consentimento prévio (Diretiva ePrivacy, Art. 5.º, n.º 3).

Não utilizamos cookies de seguimento, analítica, publicidade ou redes sociais.

08 Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem direito a:

• Acesso aos seus dados pessoais que tratamos.
• Retificação de dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento ("direito ao esquecimento") nos termos legais.
• Limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade dos dados que nos forneceu.
• Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, envie um email para [email protected] com a indicação clara do direito que pretende exercer. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

09 Reclamação à autoridade de controlo

Tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), entidade portuguesa competente em matéria de proteção de dados:

CNPD: Av. D. Carlos I, 134, 1.º · 1200-651 Lisboa
Telefone: 213 928 400 · Email: [email protected]
Web: www.cnpd.pt

10 Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição: comunicações cifradas (HTTPS), proteção contra abuso do formulário, armazenamento limitado e cabeçalhos HTTP de segurança (HSTS, CSP, X-Frame-Options).

11 Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações nos nossos serviços ou na legislação aplicável. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página.